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JORNAL PÁGINA 1
Desde: 28/08/2003      Publicadas: 55      Atualização: 20/03/2006

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 ECONOMIA

  30/09/2004
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Orçamentos 2005 de Estado e Prefeitura de São Paulo somam cerca de R$ 85 bilhões

Os orçamentos 2005 anunciados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo chegam à casa dos R$ 85 bilhões. Nesta quinta-feira, 30 de setembro, as duas instâncias de governo enviaram seus orçamentos para o ano que vem às suas câmaras legislativas.

Os orçamentos 2005 anunciados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo chegam à casa dos R$ 85 bilhões. Nesta quintaa-feira, 30 de setembro, as duas instâncias de governo enviaram seus orçamentos para o ano que vem às suas câmaras legislativas.
Veja a seguir os números de cada um deles:

Orçamento 2005 supera R$ 15 bilhões
e mantém prioridade para a área social


A Prefeitura de São Paulo entregou hoje (dia 30) à Câmara de Vereadores a
proposta orçamentária para o ano de 2005, com previsão de receitas e
despesas de R$ 15,2 bilhões.
O orçamento de 2005, que espelha a vontade política desta administração e
os limites impostos pela dura realidade herdada dos governos anteriores,
foi elaborado a partir de uma estimativa de receita de 2004, que
considerou a receita realizada de janeiro a julho, e a previsão de agosto
a dezembro.
As principais hipóteses macroeconômicas para 2005 são o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) de 4% no ano, inflação de 5,5% e taxa de juros
nominal média de 14,25% ao ano.
A retomada do crescimento econômico, a ser mantida em 2005, além de gerar
maior dinamismo nos mercados imobiliário e de serviços, deve se refletir
também na redução da inadimplência e no aumento da quitação dos débitos
com a prefeitura.
Além dessas variáveis, foi considerado o impacto da implantação da
modernização administrativa tributária, de 3% sobre as receitas do IPTU e
ISS.
Não há, nessas previsões de receita, nenhuma alteração gerada a partir de
aumentos de alíquotas de impostos, taxas nem de contribuições.
Assim, a receita total prevista é composta por:
Para o IPTU, prevemos crescimento de 9,62%. Esta receita considerou o
valor que deve ser arrecadado em 2004, o resultado das ações em
implantação do PMAT, a queda na taxa de inadimplência e a inflação
prevista.
Para o ISS, o crescimento previsto é de 14,18%. Esta receita também
considerou o valor que deve ser arrecadado em 2004, o resultado das ações
em implantação do PMAT, a queda na taxa de inadimplência, a inflação
prevista, e o crescimento da atividade econômica.
Para o repasse do ICMS está previsto um crescimento de 8,18%. Os recursos
provenientes desta arrecadação variam de acordo com o nível de atividade
econômica e o nível dos preços.
Já para o repase do FPM, a previsão é de 0,5% .
No caso das Operações de Crédito Internas e Externas, estima-se que o
valor recebido pelo município em 2005 seja cerca de R$ 443.892.900,00.
Despesas - As despesas para o próximo ano estão previstas em R$ 15,200 bilhões. Deste
montante, a previsão é que sejam gastos R$ 5,033 bilhões com
pessoal e encargos, R$ 2,129 para investimentos e R$ 1,526 para o
pagamento da dívida (amortização, juros e encargos).
Ressaltamos que, apesar do enorme impacto das despesas com a dívida,
conquistamos um percentual de investimentos sensivelmente maior que a
média dos demais municípios brasileiros.
A proposta de orçamento para 2005 foi elaborada de maneira a manter as
prioridades da administração Marta Suplicy, destinando a maior parte das
receitas para as áreas sociais.
A despesa com a função Educação está prevista em R$ 3,178 bilhões,
coerente com os 31% exigidos pela legislação municipal. Nesses valores
está prevista a manutenção dos principais programas educacionais (merenda
diferenciada, o Vai e Volta, o fornecimento de uniformes e material
escolar para as crianças da rede municipal e a manutenção dos 21 CEUs em
operação), além da construção de 06 novos CEUs e a erradicação das escolas
modulares.
Na Saúde serão gastos cerca de 17% da nossa receita de impostos, acima do
limite constitucional de 15%. Com a função Saúde estão previstos gastos na
ordem de R$ 2,800 bilhões, e esse montante vai permitir a construção de 10
CEUs Saúde, investimentos de R$ 93 milhões nos hospitais municipais de
M´Boi Mirim e Tiradentes, a construção de 07 novas UBS e a reforma e
ampliação de 150 outras unidades de saúde da cidade.

Para a função Urbanismo serão R$ 2,007 bilhões e com a função Transporte
outros
R$ 1,153 bilhão.
Os recursos para os principais programas sociais cresceram, e estão
reservados, nessa proposta, R$ 200 milhões para o Programa Renda Mínima -
o maior do país e inteiramente custeado pela Prefeitura -, R$ 20 milhões
para o passe-desempregado e mais R$ 20 milhões para outras ações de forte
impacto social.
A despesa, por função do Governo, terá a seguinte composição:
- Área Social (Assistência Social, Saúde, Trabalho, Educação, Habitação)
6,432 bilhões
- Urbanismo e Saneamento 2,174 bilhões
- Transportes 1,153 bilhão
- Previdência Social 1,576 bilhão
- Administração 392,389 milhões
- Legislativa 327,232 milhões
- Encargos Especiais 2,295 bilhões
- Outras 848,093 milhões
Fonte: Assessoria de Imprensa
Secretaria de Finanças do Município de São Paulo

ORÇAMENTO ESTADUAL

Alckmin encaminha Orçamento à Assembléia de SP

(da Folha Online)

O governo do Estado de São Paulo encaminhou nesta quinta-feira à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária para o ano de 2005, prevista em R$ 69,7 bilhões. Os investimentos estaduais estão orçados em R$ 6,8 bilhões, incluindo as empresas estatais, enquanto os gastos de custeio alcançam R$ 13 bilhões.
Estão reservados para programas sociais R$ 30,9 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para a segurança e R$ 13,9 bilhões para a educação.
Os principais investimentos em infra-estrutura previstos são a ampliação das linhas do metrô (R$ 1,05 bilhão) e o Rodoanel Mário Covas (R$ 342,3 milhões) e o aprofundamento da calha do rio Tietê (R$ 230 milhões).
Constam ainda investimentos de R$ 238 milhões para a CPTM, R$ 260 milhões para o DAEE e R$ 1,06 bilhão para a habitação.






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